Parecer sei no 16120/2020
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Parecer sei no 16120/2020
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WebFeb 10, 2024 · O que mudou com o Parecer SEI Nº 16120/2024/ME (Atualizado em 01/02/2024)? Compartilho com você a orientação que consta no portal do eSocial, pergunta 07.23 ( Atualizado em 01/02/2024 ) . Durante os primeiros quinze dias do afastamento da atividade por motivo de doença comum, doença ocupacional ou acidente do trabalho, … cocpap meaningWebprovidências", matéria essa discutida no Processo nº 1.0000.22.022523-9/000 (SEI nº 0102860-47.2024.8.13.0000) da referida Comissão, sob a relatoria do Desembargador Marco Aurélio ... Desembargadores consultados se manifestaram de acordo com o parecer do Relator. CERTIFICO, mais, que os Desembargadores José Flávio de Almeida, … caloric appliances historyWebJan 14, 2024 · A Procuradoria da Fazenda emitiu o PARECER SEI Nº 16120/2024/ME, expondo que a jurisprudência do STJ está consolidada quanto à não incidência de contribuições de terceiros e ao SAT/RAT ... calorias sushiWebProcesso SEI nº 10145.101053/2024-16 I 1. A Se cretaria Especial da Receita Federa l do Brasil – RFB, por meio da Nota C osit nº 402, de 16 de outubro de 2024, elaborada em resposta à dispensa de contestar e de recorrer autorizada no Parecer SEI Nº 15147/2024/ME, solicita à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN que preste ... calorias de un whiskyWebJan 20, 2024 · O que mudou com o Parecer SEI Nº 16120/2024/ME? Veja esse o artigo Parecer SEI Nº 16120/2024/ME (Atualizado em 01/02/2024): Como deve ser tratada a incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença/acidente? Compartilho com você a orientação que consta no portal do … caloric bypass mct wellnessWebPARECER SEI Nº 16120/2024/ME. Documento Público. Ausência de sigilo. Jurisprudência consolidada do STJ no sentido de que a. contribuição previdenciária patronal nã o incide … coc patchesWebOntem foi publicado no FAQ do eSocial, no site do governo, a resposta do questionamento de como tratar a incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento que … caloric density of breast milk