Web- Disp. 24/03/2024 140 - Suspender, por 15 (quinze) dias, a contar de 14/03/2024, os prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam no sistema E-Jud … Web19 dic 2024 · - Suspensão de prazos cíveis e criminais (art. 220 do CPC e art. 798-A do CPP). Os prazos processuais cíveis e os criminais estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 220 do CPC e no art. 798-A do CPP (Art. 1º da Res. 228/2024). • 20/12/22 a 06/01/23 (Recesso …
TJES » Feriados do ano de 2024
http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2024/04/13/ato-normativo-no-171-2024-disp-13-04-2024/ Web11 feb 2024 · No dia 31 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 430, que divulgou os feriados nacionais de 2024. Segundo o texto da portaria, o Carnaval 2024 será ponto facultativo. Vários municípios já cancelaram o ponto facultativo, como Rio de Janeiro (exceto na terça-feira, que não haverá expediente), Belo ... downstate forest preserve act
Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas
http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2024/04/13/ato-normativo-no-174-2024-disp-13-04-2024/ Web21 feb 2024 · Na próxima segunda-feira (28/2) e na terça (1º/3), em função do feriado de carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), não haverá expediente nem atendimento remoto nas unidades da Justiça do Trabalho em Minas Gerais (capital e interior). Os prazos estarão suspensos e haverá plantão judiciário para os casos de urgência. Web31 mar 2024 · Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31/03/2024, a suspensão dos prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara Única da Comarca de Rio Novo do Sul/ES e que ainda não foram cadastrados no sistema PJe, sem prejuízo da realização das audiências designadas ... clay yearsley