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Tjes suspensao prazos 2023 carnaval

Web- Disp. 24/03/2024 140 - Suspender, por 15 (quinze) dias, a contar de 14/03/2024, os prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam no sistema E-Jud … Web19 dic 2024 · - Suspensão de prazos cíveis e criminais (art. 220 do CPC e art. 798-A do CPP). Os prazos processuais cíveis e os criminais estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 220 do CPC e no art. 798-A do CPP (Art. 1º da Res. 228/2024). • 20/12/22 a 06/01/23 (Recesso …

TJES » Feriados do ano de 2024

http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2024/04/13/ato-normativo-no-171-2024-disp-13-04-2024/ Web11 feb 2024 · No dia 31 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 430, que divulgou os feriados nacionais de 2024. Segundo o texto da portaria, o Carnaval 2024 será ponto facultativo. Vários municípios já cancelaram o ponto facultativo, como Rio de Janeiro (exceto na terça-feira, que não haverá expediente), Belo ... downstate forest preserve act https://mergeentertainment.net

Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas

http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2024/04/13/ato-normativo-no-174-2024-disp-13-04-2024/ Web21 feb 2024 · Na próxima segunda-feira (28/2) e na terça (1º/3), em função do feriado de carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), não haverá expediente nem atendimento remoto nas unidades da Justiça do Trabalho em Minas Gerais (capital e interior). Os prazos estarão suspensos e haverá plantão judiciário para os casos de urgência. Web31 mar 2024 · Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31/03/2024, a suspensão dos prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam no sistema E-Jud da Vara Única da Comarca de Rio Novo do Sul/ES e que ainda não foram cadastrados no sistema PJe, sem prejuízo da realização das audiências designadas ... clay yearsley

ATO NORMATIVO Nº 171/2024 – DISP. 13/04/2024 – CGJ-ES

Category:ATO NORMATIVO Nº 174/2024 – DISP. 13/04/2024 – CGJ-ES

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Tjes suspensao prazos 2023 carnaval

Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas

Web17 dic 2024 · O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ n. 23, de 17 de novembro de 2024, estabeleceu as regras durante o recesso forense (de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2024) e para a suspensão dos prazos judiciais (de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2024). WebNos dias 20, 21 e 22/2/2024 (segunda-feira, terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas), não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias. Com …

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http://www.tjes.jus.br/tjes-estabelece-novas-medidas-de-prevencao-ao-contagio-pelo-novo-coronavirus-nas-unidades-do-poder-judiciario-estadual/ WebDispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2024. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/8/2024 - págs 01 e 02) Portaria GP-CR Nº 007/2024. Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2024, para dispensar o uso de máscaras ...

WebImprimir. 125 - SUSPENDE os prazos processuais para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo - PFN/ES entre os dias 14 e 17 de dezembro de … Web17 feb 2024 · fev 17, 2024 Resumos. O STF, STJ e o TST têm o costume de suspender o expediente e os prazos no Carnaval, que, em 2024, ocorrerá nos dias 20/02 (segunda …

Web13 apr 2024 · ato normativo nº 174/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do Processo SEI nº 7000122-17.2024.8.08.0024, inaugurado pelo MM. Juiz de Direito da 1ª … WebFeriados do ano de 2024 Imprimir Feriados de todo o PJES: Janeiro 1º (domingo) – Confraternização Universal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal …

http://www.tjes.jus.br/corregedoria/atos-normativos-2024/

http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf clay you can fire in the ovenWeb9 feb 2024 · Art. 1º – Retificar os termos do Ato Normativo nº 038/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico de 1º/02/2024, para suspender apenas os prazos processuais dos … clay youngbloodWeb23 feb 2024 · Na segunda-feira (28/2) e na terça (1º/3), em função do feriado de carnaval, e no dia 2, Quarta-Feira de Cinzas, não haverá expediente nem atendimento remoto das unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). downstate formsWeb13 apr 2024 · ATO NORMATIVO Nº 170/2024. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, … clay yellow stoolWeb- Disp. 19/12/2024 296 - Suspende os prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam no sistema EJUD, apenas com relação aos processos que … clayyyyWeb6 feb 2024 · Atos Normativos – 2024. 303 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo nº 216/2024, disponibilizado no e-Diário do dia 07/11/2024, apenas em relação aos … downstate foot and ankle podiatryWeb16 nov 2024 · Nesta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto 42/2024 que dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco: - 1º de janeiro, domingo - Confraternização Universal; - 20 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval; clayyy rrq